Política de Privacidade e Segurança

Condições de utilização

Os utilizadores deste sítio Internet podem copiar e utilizar gratuitamente informações contidas em www.cm-mgrande.pt para uso pessoal ou público desde que não tenham finalidades lucrativas ou ofensivas. Todavia, sempre que o utilizador se sirva de conteúdos do sítio deverá referir a fonte de informação (Fonte: www.cm-mgrande.pt).
A informação do sítio www.cm-mgrande.pt não pode ser alterada ou distorcida, declinando a Câmara Municipal da Marinha Grande qualquer responsabilidade pelo uso indevido do seu conteúdo.
Para a utilização do sítio, a Câmara Municipal da Marinha Grande não exige qualquer informação ao utilizador excepto quando o registo é essencial para os propósitos declarados.

Links

Os links apresentados no sítio www.cm-mgrande.pt são fornecidos apenas por utilidade. A Câmara Municipal da Marinha Grande não se responsabiliza pela veracidade e pela qualidade dos conteúdos apresentados nos “links” externos a este sítio. A Câmara Municipal da Marinha Grande não exerce qualquer controlo nos conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros.

Registo de utilizadores

Algumas áreas deste sítio encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros dados recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do sítio.
O utilizador compromete-se a fornecer à autarquia informação de registo rigorosa e completa e a notificar quaisquer alterações a essas informações através do contacto geral@cm-mgrande.pt 
A autarquia compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
A autarquia compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Quando autorizada, a autarquia pode enviar informação relevante e específica para cada utilizador, sobre novidades e serviços, através da sua área pessoal.

Lei aplicável

O sítio www.cm-mgrande.pt rege-se pela Lei Portuguesa.