Retrospetiva sobre a revolta do 18 de Janeiro de 1934

Breve retrospetiva sobre a revolta nacional do 18 de janeiro de 1934

A insurreição nacional perpetrada a 18 de janeiro de 1934 resulta indiretamente de um longo processo de luta social e sindical pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, e surge especificamente como movimento nacional de contestação à ofensiva corporativa contra os sindicatos livres, por força do recém-publicado “Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais” em setembro de 1933 pelo Estado Novo, regime responsável por milhares de vítimas, mortos em confrontos, prisões ou em situações de tortura, prisões em campos de concentração no continente, ilhas e colónias, perseguições, expulsões do país, degredos e deportações para as ilhas e colónias, semeando um rasto de terror entre várias gerações de portugueses.

O sindicalismo corporativo contra o qual as principais centrais sindicais lutavam obedecia assim aos seguintes princípios:
- Unicidade sindical corporativa, sendo apenas permitidos os sindicatos nacionais, resultantes da prévia aprovação pelo Governo dos seus estatutos. Os que não se submetessem e/ou não correspondessem ao modelo pretendido pelo Estado Novo seriam encerrados e dissolvidos;
- Colaboração das classes sociais com vista à harmonia do capital e do trabalho, sob a bandeira do “interesse nacional”, implicando, entre outros, a proibição da greve o do lock-out e todos os contactos com as filiações internacionais dos sindicatos;
- Controlo dos sindicatos pelo Governo, a quem cabia aprovar as direções eleitas, podendo demiti-las, dissolver administrativamente os sindicatos ou as secções “que se desviassem dos seus fins” ou nomear comissões administrativas para dirigir os sindicatos. O Governo tinha ainda poderes de fiscalização, intervenção e orientação de toda a atividade sindical e da contratação coletiva do trabalho, através do também recém-criado Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.