Acordo de Cooperação Intermunicipal com o Tarrafal, em Cabo Verde

Decorreu a 27 de setembro de 2008, no Parque Municipal de Exposições da Marinha Grande, a cerimónia de assinatura do acordo de cooperação intermunicipal com o Municipio do Tarrafal, na Ilha de Santiago, Cabo Verde, entre os municípios portugueses da Amadora, Fundão, Grândola, Marinha Grande, Moita, Montemor-o-Novo, Nisa, Setúbal, Vila Real de Santo António e aquele município Cabo Verdiano.

A escassez de recursos disponíveis recomenda, hoje, a partilha de responsabilidades de forma mais acentuada e sua gestão mais racional, sendo a realização de projetos, em “rede”, a opção que se afigura capaz de permitir uma maior capacidade de concretização conferindo-lhes, também, um maior alcance e significado.

A cooperação intermunicipal é definida como uma das “melhores formas de cooperação descentralizada” que se estabelece a partir de “laços de parceria entre municípios de países desenvolvidos e municípios dos países em desenvolvimento numa relação de igualdade e reciprocidade”, atribuindo-lhes um papel fundamental na elaboração de políticas públicas ao nível da administração local.

Esta rede visa, essencialmente, promover e desenvolver trocas de experiências e de conhecimentos em domínios, como a administração autárquica, empreendedorismo empresarial, cultura, educação, juventude, desporto, saúde, ação social, planeamento e urbanismo, proteção civil, assim como, nas áreas do ambiente e turismo, com o objetivo último de contribuir para uma melhor qualidade de vida das populações dos Municípios subscritores deste acordo e do Município do Tarrafal.