siga-nos
Máx
C
Mín
C
Regulamentos
- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Marinha Grande
- 3ª Alteração ao Regulamento e tabela de taxas do Município da Marinha Grande (06/03/2023)
- Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio ao Comércio e Empresas — Impacto COVID-19
- Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cultura, Recreio e/ou Desporto (fevereiro 2021)
- Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (julho 2024)
- Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto Federado (fevereiro 2021)
- Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social – Impacto Covid-19
- Formulário de Candidatura ao Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social – Impacto Covid-19
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terreno
- Declaração retificativa de erros do Regulamento de Atribuição, de Gestão e de Utilização das Habitações Sociais do Município da Marinha Grande
- Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas - Transferência para as Câmaras Municipais de competências dos governos civis
- Alteração ao Regulamento e tabela de taxas do Município da Marinha Grande
- Regulamento de distribuição de água
- Regulamento de Drenagem pública de águas residuais
- Regulamento da alienação de lotes para auto-construção social
- Regulamento de Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura - Teatro Stephens
- Regulamento de publicidade e ocupação de espaços públicos com equipamentos e mobiliário urbano
- Regulamento do Parque de Campismo da Praia da Vieira
- Regulamento do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande
- Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande
- Regulamento dos Cemitérios Municipais
- Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande - Diário da República, II Série - nº 95, 17 de maio de 2010
- Primeira alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande
- Segunda alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande
- Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ou Benefícios a Entidades de Natureza Social, Cultural, Desportiva, Recreativa ou Outra
- Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ou Benefícios a Entidades de Natureza Social, Cultural, Desportiva, Recreativa ou Outra
- Regulamento Municipal de Atribuição e de Utilização das Habitações Sociais do Município da Marinha Grande
- Regulamento Municipal de Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos no Município da Marinha Grande
- Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município da Marinha Grande
- Regulamento Municipal de Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta -Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
- Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas
- Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho da Marinha Grande
- Regulamentos dos planos de pormenor das zonas industriais de Marinha Grande e Vieira de Leiria
- Regulamento Tarifas Água, Saneamento e Residuos Sólidos Urbanos
- Regulamento de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares
- Regulamento de taxas a cobrar pela Câmara Municipal da Marinha Grande
- Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes
- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Marinha Grande
- Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços - DRE 22/07/2016
- Orçamento Participativo Jovem do Município da Marinha Grande
