Introdução

O Aviso n.º 4393/2024, publicado em 23/02/2024 no Diário da República, república a atualização do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Marinha Grande (PMEPCMG). Este é um documento moderno de 3ª geração, atualizado para lidar com os novos desafios no âmbito da Proteção Civil.

Este Plano dispõe sobre o seu próprio enquadramento, a organização da resposta em emergência, as áreas de intervenção de cada agente e contém ainda uma parte de informação complementar que clarifica a organização e a estrutura do Sistema Municipal de Proteção Civil, faz uma caracterização prévia do concelho da Marinha Grande e respetivos riscos e inclui cartografia diversa. Por último, o Plano inventaria meios e recursos, disponibiliza contactos, expõe modelos de documentos, apresenta as listas de controlo das atualizações, o registo de exercícios e a distribuição do mesmo.

O Plano define também um conjunto de regras para o desencadeamento das operações de Proteção Civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo, para a coordenação das ações a desenvolver e a gestão de meios e recursos mobilizáveis, na iminência de, ou face a, uma situação de acidente grave ou catástrofe, visando prevenir riscos e vulnerabilidades, atuar em fase de emergência e garantir a reabilitação, com o reforço do grau de resiliência, dos agentes dos organismos e entidades de apoio do sistema municipal de proteção civil, e das populações.

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Marinha Grande