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Estudos de caracterização geotécnica previstos no Eurocódigo 7 (EC7) - suscetibilidade de movimentos de massas em vertentes - artigo 104.º do Regulamento do Plano Director Municipal - NOVO
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Declaração de titularidade de alvará emitido pelo IMPIC, IP - NOVO
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Termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado que comprove a inexistência de risco de derrocada - NOVO
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Livro de obra, com menção do termo de abertura (1ª folha) - NOVO
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Termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado que comprove a inexistência de risco de derrocada, após elaboração de estudo específico nos termos do artigo 106.º do RPDM – Suscetibilidade de erosão hídrica do solo - NOVO
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Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico habilitado que comprove a inexistência de risco de derrocada nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - NOVO
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Declaração de seguro de responsabilidade civil - Diretor fiscalização - NOVO
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Estudos de prospeção e analises químicas nos termos do artigo 108.º do Regulamento do Plano Director Municipal - NOVO
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Declaração de seguro de responsabilidade civil - Diretor obra - NOVO
