A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no próximo dia 28 de abril de 2016 (quinta-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.

A ordem do dia é a seguinte:

APRECIAÇÃO DA ADENDA À DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE A RECEITAS FISCAIS, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro na sua redação atual e em cumprimento do preceituado na alínea c) do n.º 2 do art.º 15.º do mesmo diploma.

APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO 2015, de acordo com o disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do RJAL.

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A., de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 25 do RJAL.

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DAS ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE: ADCL - Águas do Centro Litoral, S.A., VALORLIS, S.A., LUSITÂNIA GÁS, S.A., CENTIMFE, OPEN E COOPOVO CRL, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 25 do RJAL.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2015 de acordo com o disposto na alínea l), do nº 2, do artigo 25º do RJAL.

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 2 alínea c) do RJAL.

O período de intervenção do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.