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ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE NO DIA 10 DE OUTUBRO

08 Outubro 2024

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão extraordinária no dia 10 de outubro de 2024 (quinta-feira), pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. 16.ª MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2024 – 4.ª REVISÃO ORÇAMENTAL, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual;

2. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual.