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CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPEÇÃO E PESQUISA DE DEPÓSITOS MINERAIS DE AREIAS SILICIOSAS E ARGILAS ESPECIAIS NA MOITA

25 Junho 2024

No passado dia 13 de maio de 2024, o Município da Marinha Grande recebeu da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) um ofício em carta registada, a informar que iria abrir um período de participação pública, sobre um pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias silicosas e argilas especiais, na zona da Almoinha Velha, na freguesia da Moita.

Vinha em anexo um edital, datado de 8 de maio de 2023, o qual a DGEG solicitava a divulgação no site do Município, o que foi feito. Dada a relevância do assunto, para além de divulgarmos no site (em dois locais), ainda em maio, afixámos o Edital nos sítios do costume, enviando, também, para a Junta de Freguesia da Moita, dado que territorialmente será naquela freguesia que se irá implantar o pedido.

O referido edital informa que a participação pública decorre de 27 maio 2024 a 09 julho 2024. É neste período que as entidades e os particulares se poderão pronunciar sobre este pedido

Atendendo à sensibilidade deste assunto, na semana passada foi remetido email ao Presidente da Junta da Moita, a agendar reunião no próximo dia 27 de junho 2024, para uma tomada de posição concertada entre a Câmara e a Junta de Freguesia.

O edital pode ser consultado nos seguintes links:

https://www.cm-mgrande.pt/pages/350?news_id=4176

https://www.cm-mgrande.pt/pages/1349