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- CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPEÇÃO E PESQUISA DE DEPÓSITOS MINERAIS DE AREIAS SILICIOSAS E ARGILAS ESPECIAIS NA MOITA
CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPEÇÃO E PESQUISA DE DEPÓSITOS MINERAIS DE AREIAS SILICIOSAS E ARGILAS ESPECIAIS NA MOITA
No passado dia 13 de maio de 2024, o Município da Marinha Grande recebeu da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) um ofício em carta registada, a informar que iria abrir um período de participação pública, sobre um pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias silicosas e argilas especiais, na zona da Almoinha Velha, na freguesia da Moita.
Vinha em anexo um edital, datado de 8 de maio de 2023, o qual a DGEG solicitava a divulgação no site do Município, o que foi feito. Dada a relevância do assunto, para além de divulgarmos no site (em dois locais), ainda em maio, afixámos o Edital nos sítios do costume, enviando, também, para a Junta de Freguesia da Moita, dado que territorialmente será naquela freguesia que se irá implantar o pedido.
O referido edital informa que a participação pública decorre de 27 maio 2024 a 09 julho 2024. É neste período que as entidades e os particulares se poderão pronunciar sobre este pedido
Atendendo à sensibilidade deste assunto, na semana passada foi remetido email ao Presidente da Junta da Moita, a agendar reunião no próximo dia 27 de junho 2024, para uma tomada de posição concertada entre a Câmara e a Junta de Freguesia.
O edital pode ser consultado nos seguintes links:
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- Marinha Grande - Centro da Engenharia e Design
- Pacto Territorial para o Emprego e Desenvolvimento
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- Cluster vidro, moldes, plásticos
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- Fundo Finícia Marinha Grande
- Planos de pormenor de áreas industriais e regulamento
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- Centro de Economia Local
- Gabinete de Inserção Profissional
- Fundo de Emergência de Apoio ao Comércio e Empresas — Impacto COVID-19
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