A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, situado na Av. Dr. José Henriques Vareda.

A ordem do dia é a seguinte:

APRECIAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA DA GERÊNCIA ANTERIOR, ANO DE 2015, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PONTO 2.6 - ESPECIFICIDADES DO TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS DO POCAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO - LEI N.º 54-A/99 DE 22 DE FEVEREIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL;

APRECIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PRECEITUADO NA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ART.º 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 15.º DO MESMO DIPLOMA;

APRECIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PRECEITUADO NA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ART.º 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL - DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 15.º DO MESMO DIPLOMA;

RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DA MARINHA GRANDE PELO PERÍODO DE 54 MESES. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO E AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO NOS TERMOS DO ART.º 22 DO DECRETO-LEI N.º 197/99 DE 8 DE JUNHO – PROCESSO INCLUÍDO NA AÇÃO 2015/A/135 DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS DE 2015;

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VIEIRA DE LEIRIA - PRAIA DA VIEIRA – CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2016 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO – PROCESSO INCLUÍDO NAS AÇÕES 2015/I/78 E 2015/I/98 DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2016;

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho – INFORMAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA, NO PERÍODO DE 1 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E COMPROMISSOS INERENTES À ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS;

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ART. 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO;

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA SEMESTRAL, 1.º SEMESTRE DE 2015;

APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2016;

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO ANO DE 2015 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J.;

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.

O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.