A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no próximo dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.º 6/2023;

2. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2023;

3. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2023;

4. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS DE RECRUTAMENTO PARA CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU (CHEFE DE DIVISÃO) PARA A DIVISÃO JURÍDICA E PARA A DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA_DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO;

5. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2024;

6. PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A MÉDIO/LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL COBERTA DA MARINHA GRANDE”;

7. 3.ª MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2024 – 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL;

8. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;

9. CLARIFICAÇÃO DO CONCEITO DE REABILITAÇÃO URBANA EM ARU PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DA ESFERA DO MUNICÍPIO;

10. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE – ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – EMISSÃO DE PARECER DA CCDRC – AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DA SAICA PACK PORTUGAL S.A. – MARINHA GRANDE;

11. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J.;

12. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.