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Assembleia participativa na Marinha Grande

15 Junho 2015

Decorre até ao dia 30 de junho o prazo para apresentação de propostas ao Orçamento Participativo 2015. Para melhor esclarecimento dos cidadãos, a Câmara Municipal irá realizar a última Assembleia Participativa no próximo dia 19 de junho (sexta-feira), pelas 21h00, no Auditório da Resinagem, na Marinha Grande.

O Município volta a desafiar os cidadãos que trabalham, estudam ou vivem no concelho, a participarem ativamente e a apresentarem as suas ideias para melhoria das condições de vida do território.

À semelhança da anterior edição, os interessados poderão apresentar as suas propostas eletronicamente através do endereço http://www.orcamentoparticipativo.cm-mgrande.pt, presencialmente no Balcão das Relações Públicas ou nas assembleias participativas.

O valor global de propostas mantém-se nos 100.000 euros. O período para apresentação de propostas, de modo a permitir uma ampla adesão dos interessados, é de 16 de abril a 30 de junho de 2015.

As áreas de intervenção são:

– infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade;

- proteção ambiental e energia;

- reabilitação e requalificação urbana;

- espaço público e espaços verdes;

- saneamento básico e higiene urbana;

- cultura, juventude e ação social;

- desporto (área que constitui uma novidade face ao ano passado).

As propostas, a apresentar em formulário próprio, deverão respeitar os critérios consagrados no Regulamento do Orçamento Participativo, chamando-se a especial atenção para a necessidade de as mesmas serem claras e concretas e incidirem apenas sobre o domínio público ou privado do Município e nunca em bens de particulares.

Serão aprovadas as propostas mais votadas que no seu conjunto perfaçam o montante previsto em orçamento municipal. A proposta ou propostas vencedoras serão convertidas em projetos pelos serviços municipais, com indicação do respetivo orçamento e do prazo previsto para a sua execução e implementadas no ano seguinte ao da sua votação.