DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARINHA GRANDE, ÁLVARO PEREIRA
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA XII SEMANA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
«DÁ LUZ ÀS TUAS IDEIAS – ANO INTERNACIONAL DA LUZ»

05 MAIO 2015

Casa da Cultura Teatro Stephens

"Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Vice-Presidente
Exma. Sra. Vereadora para a Educação
Exmo. Sr. Vereador para a Juventude
Exmos. Srs. Vereadores
Exmos. Srs. Presidentes de Juntas de Freguesia
Exmos. Srs. Directores dos Agrupamentos Escolares da Marinha Grande
Estimados Professores e Jovens
Prezados profissionais da Comunicação Social
Senhoras e Senhores

Sob o tema «Dá Luz às tuas Ideias – Ano Internacional da Luz» inauguramos com este momento solene a XIII Semana da Educação e da Juventude.
Permitam-se que, pela importância e significado deste evento, dirija um especial agradecimento à Senhora Vereadora da Educação que, em colaboração com o Senhor Vereador da Juventude, assumiu em nome do Executivo Permanente, a coordenação deste projeto.

Agradecimento que estendo aos Senhores Diretores dos Agrupamentos Escolares da Marinha Grande e Vieira de Leiria, pois sem a sua proximidade e inteira disponibilidade, não teria sido possível reconstruir esta Semana da Educação e da Juventude, 5 anos depois da sua última edição.

E, permitam-me ainda que, neste momento, reconheça em meu nome pessoal e em nome do Executivo anterior, o erro que foi não termos dado continuidade a este projeto que durante 12 anos consecutivos, com uma única interrupção em 2008, mobilizou toda a Comunidade Educativa no Município, refletindo sobre temáticas significantes, aproximando a Comunidade às Escolas, e trazendo às Escolas e junto dos Jovens a presença de Pessoas e

Instituições de grande referência na Sociedade.

Um erro que agora é reparado e que, faço votos, não se torne a repetir.

A Semana da Educação e da Juventude é um projecto que merece estar na prioridade da agenda de qualquer Executivo, que estará seguramente entre as prioridades deste Executivo nos próximos anos e que esperemos possa continuar a estar nos que nos sucederem.
O Programa da presente edição honra a tradição das edições anteriores ao apresentar-nos um guião de actividades que, pela pertinência e actualidade das temáticas, e pela relevância dos seus dinamizadores, não é de menor qualidade. Destaco com particular interesse e significado a presença, nesta semana, do Doutor Carlos Fiolhais, Coordenador Nacional do Ano Internacional da Luz.
Mas importa também, nesta hora, reflectir e deixar uma mensagem sobre o que nesta semana é mais importante: a Educação e a Juventude. Em Portugal e, particularmente, no Município.
No contexto nacional não necessitarei de muitas palavras para exprimir o que se pode já considerar ser uma tragédia social: a descida drástica e constante dos números referentes à taxa de natalidade; o crescimento dos números de taxa de abandono e insucesso escolar; a precariedade e instabilidade do sistema nacional de ensino, a taxa de desemprego entre recém-licenciados a par da oferta de trabalho em condições próprias de um país subdesenvolvido e a emigração de jovens licenciados e altamente qualificados revelam como estamos, como nunca estivemos antes, numa encruzilhada civilizacional que não podemos ignorar.
Se os jovens são o futuro do nosso País, a forma como estamos a permitir que sejam tratados os nossos Jovens, diz-nos que não estamos a preparar convenientemente o nosso futuro. Pelo contrário. Sublinho a expressão que usei: «estamos a permitir»! Porque somos todos nós, primeiro enquanto Cidadãos, depois como eleitos, profissionais, ou agentes sociais, que efectivamente concedemos aos Governos, democraticamente eleitos, o poder para decidir sobre o nosso futuro.
Urge assim que no futuro próximo, em que seremos chamados a fazer novas escolhas, que estas sejam feitas a pensar no nosso futuro comum, o que passa por pensar no melhor bem das novas gerações, das crianças e dos jovens.
O nosso Município no último século registou um constante progresso e desenvolvimento, com um crescimento igualmente constante na sua população residente, para o que contribuiu não apenas a imigração, a chegada de pessoas oriundas de outras partes do país por motivos de trabalho, como a fixação de novas famílias com o impacto com que isso se traduz na taxa de natalidade no nosso território.
Mas infelizmente, a última década revela um acentuado abrandamento nesse duplo crescimento: há menos pessoas a chegarem e a fixarem-se e há menos nascimentos. Para o futuro mais próximo e mesmo remoto, as prospectivas não sendo desoladoras, também não são motivo para grande contentamento ou sentimento de alívio.
Ainda que seja expectável que se mantenha uma tendência de crescimento, esta será sempre inferior ao que já foi no passado, de há algumas décadas atrás.
Significa isto que em termos Municipais precisamos de continuar a investir num duplo sentido:
- Primeiro, investir para garantir às Famílias as melhores condições possíveis para terem filhos, mais filhos se possível.
Significa isto continuar a apostar em políticas de apoio à natalidade como as que temos actualmente, eventualmente com necessidade de as reforçar.
Significa isto apostar em políticas de apoio ao acesso universal e gratuito ao ensino básico, como o fazemos já com a distribuição de manuais escolares para os alunos do 1º ciclo do ensino público, sem prejuízo da acção social escolar para os alunos das famílias mais carenciadas, e o alargamento do transporte escolar gratuito para alunos da escolaridade obrigatória residentes a mais de um quilómetro do estabelecimento de ensino, quando a lei obriga a fazê-lo para distâncias superiores a quatro quilómetros.
- Segundo, investir na rede escolar pública e de responsabilidade municipal. Não significa isto qualquer aceitação por parte deste Executivo do projecto de municipalização da Educação que o actual Governo ainda pretende implementar. Pelo contrário. Sempre nos bateremos pela defesa do Sistema de Ensino Público, universal e gratuito.
Significa isto, sim, apostar na requalificação do nosso parque escolar municipal como temos vindo a fazer nos últimos anos com as intervenções para beneficiação e melhoramento das infraestruturas de ensino básico do pré-escolar e 1º ciclo. Porque não há qualidade de ensino onde não há qualidade de espaços de aprendizagem.
Significa isto, sim, ter capacidade para olhar a realidade presente, e antecipar o futuro, preparando atempadamente a reestruturação da rede escolar face à previsível diminuição de número de alunos que determinará, seguramente, o encerramento de algumas das actuais instalações de ensino do 1º Ciclo existentes no território municipal.
Neste sentido, aliás, o Município deu já o primeiro passo, ao iniciar, no âmbito da Revisão do seu PDM, a revisão da sua Carta Educativa.
Recorde-se que a actual Carta Educativa, aprovada em 2007, foi aprovada pela Direcção Geral do Ensino e pela Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional do Centro sob condição de rectificar o que já então se apresentava como uma deficiência da rede escolar municipal: a falta de concentração do parque escolar, nomeadamente através da edificação de centros escolares que abranjam mais que um nível de ensino básico.

O que até agora nos poderia parecer ser meramente uma opção política, é uma exigência que se impõe por determinação da realidade social que nos constitui, além de ser uma exigência da própria Lei que regulamenta o Ensino Público em Portugal. De tal modo que, se o Município não assumir rapidamente esse compromisso, de avançar com a criação de Centros Escolares, perderá a oportunidade de se poder candidatar aos fundos do próximo, e provavelmente último, Quadro Comunitário, no âmbito do Portugal 2020.

Assim, e confiando na capacidade da Senhora Vereadora para a Educação e na boa vontade quer dos Senhores Directores dos Agrupamentos Escolares quer do Conselho Municipal da Educação para trabalhar na defesa dos superiores interesses dos Alunos e do Ensino Público no Município, espero que possamos ter em breve uma nova Carta Educativa que reflicta a nossa realidade e o nosso projecto para o futuro próximo e que seja aprovada sem qualquer condicionalismo pelas Entidades Regionais competentes.

Com este passo fundamental espero podermos avançar a curto prazo para a apresentação do projecto de edificação de um Centro Escolar na Marinha Grande. Além disso, espero que possamos, brevemente, protocolar com a DGES uma candidatura do Município para a requalificação da Escola Guilherme Stephens para que assuma também essa configuração que, de resto, na prática já consubstancia.

Não esqueceremos, seguramente, a necessidade de atender a todas as outras unidades de ensino no Município, procurando agir sempre para garantir as melhores condições de ensino e aprendizagem, a professores e alunos.

É na Educação que está o essencial para uma Juventude mais feliz, mais realizada e mais consciente do seu lugar no mundo, no país e na cidade.
Queremos Jovens qualificados e competentes.

Competência, essa, que deverá ir mais além da aprendizagem teórica, do conhecimento intelectual.

Competência, essa, que deve ser também expressa pela capacidade para intervir na Sociedade, para dar um contributo válido para a construção do seu próprio futuro.

Deste modo, saúdo com especial deferimento o Conselho Municipal da Juventude que recentemente foi instalado no nosso Município. Neste Conselho Municipal têm assento e voz, além das Juventudes Partidárias, também os representantes de Associações de Estudantes e outras Instituições lideradas por Jovens e para os Jovens.

É um órgão de consulta e de apoio fundamental ao Executivo Municipal para a prossecução do seu trabalho junto dos Jovens.

É um órgão que, para além das divergências ou das diferenças político-partidárias, deverá assumir-se como um instrumento ao serviço de todos os Jovens.

Espero e faço votos de que assim seja. De que aqueles que hoje integram este Conselho Municipal saibam colocar acima de qualquer interesse particular, o interesse geral dos seus coetâneos, aqueles que eles verdadeiramente estão ali para servir.

E espero que com o seu contributo, este Executivo, na pessoa do Senhor Vereador para a Juventude, saiba fazer caminho para ir ao encontro das suas aspirações e anseios e possa dar assim um contributo válido para a sua plena integração e participação cívica.

Termino, fazendo votos de que a Décima Terceira Semana da Educação e da Juventude que tem precisamente por tema «Dá Luz às tuas Ideias» seja propícia ao surgir de toda uma nova dinâmica que nos entusiasme a todos para estar mais abertos a novas ideias, novos projectos, novas concepções sobre o nosso presente e o nosso futuro, considerando sempre como objectivo final proporcionar um futuro maior e melhor às novas gerações.

Muito Obrigado."

Álvaro Manuel Marques Pereira
Presidente da Câmara Municipal