A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no dia 27 de abril de 2018 (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS para o “ Protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as equipas de intervenção permanente”, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.

2. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO 2017, de acordo com o disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do RJAL.

3. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A., de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 25 do RJAL.

4. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE: ADCL - Águas do Centro Litoral, S.A., VALORLIS, S.A., LUSITÂNIA GÁS, S.A., CENTIMFE, OPEN E COOPOVO CRL, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 25 do RJAL.

5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2017 de acordo com o disposto na alínea l), do nº 2, do artigo 25º do RJAL.

6. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 2, alínea c) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro.

O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição por meio eletrónico ou via presencial, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.