A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 6 de dezembro de 2024 (sexta-feira), pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens.
A ordem do dia é a seguinte:
1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.º 2, 3, 4 e 5/2024;
2. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - FIXAÇÃO DA TAXA RESPEITANTE AO ANO DE 2024 A LIQUIDAR NO ANO DE 2025;
3. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - REDUÇÃO DA TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 112.º-A DO CIMI;
4. LANÇAMENTO DA DERRAMA RELATIVA AO ANO DE 2024 A COBRAR EM 2025;
5. PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS – RENDIMENTOS DE 2025 A LIQUIDAR EM 2026;
6. PROPOSTA DE INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE PARA O ANO DE 2025: DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS PREVISIONAIS E MAPA DE PESSOAL PARA O PERÍODO DE 2025/2029;
7. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
8. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO DA MARINHA GRANDE;
9. RELATÓRIO E CONTAS DO 1.º SEMESTRE DE 2024 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A.;
10. RELATÓRIO DA AUDITORIA DE VERIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROCESSOS DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL S.A.;
11. CONTRATO-PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ANO DE 2025;
12. TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2025;
13. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARINHA GRANDE NASCENTE – PROPOSTA DE REVISÃO;
14. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARINHA GRANDE POENTE – PROPOSTA DE REVISÃO;
15. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIEIRA – PROPOSTA DE REVISÃO;
16. FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA JUVENIL E BIG BAND DA MARINHA GRANDE - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE PARCERIA PARA 2025;
17. REELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE (1 EFETIVO E 1 SUPLENTE) PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A REVISÃO DO P.D.M. - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE;
18. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Mais se informa que, a presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande, dando cumprimento ao previsto no artigo 38º do Regimento.
O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem.
