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ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 27 DE SETEMBRO

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne no dia 27 de setembro, pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.º 1/2024;

2. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A MÉDIO/LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL COBERTA DA MARINHA GRANDE” – APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO;

3. ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO DO N.º 3, DA CLÁUSULA 16.ª DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO REFERENTE 1.º PERÍODO DO ANO LETIVO 2023/2024 – PERÍODO DE 01/09/2023 A 31/12/2023 - AE MARINHA GRANDE NASCENTE | PROPOSTA DE ADENDA;

4. ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO DO N.º 3, DA CLÁUSULA 16.ª DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO REFERENTE 1.º PERÍODO DO ANO LETIVO 2023/2024 – PERÍODO DE 01/09/2023 A 31/12/2023 - AE MARINHA GRANDE POENTE | PROPOSTA DE ADENDA;

5. ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO DO N.º 3, DA CLÁUSULA 16.ª DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO REFERENTE 1.º PERÍODO DO ANO LETIVO 2023/2024 – PERÍODO DE 01/09/2023 A 31/12/2023 - AE VIEIRA DE LEIRIA | PROPOSTA DE ADENDA;

6. 3.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2024;

7. APROVAÇÃO PROPOSTA DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE - ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DA MOLDETIPO – ENGENHARIA DE MOLDES E PROTÓTIPOS PARA A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, SA. – PARECER CCDRC;

8. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.