A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal da Marinha Grande realiza-se no dia 19 de abril, a partir das 20h00, no Auditório do Edifício da Resinagem, começando com a apresentação da proposta da Fase 3 do PMUS - Plano Mobilidade Urbana Sustentável da cidade, pela especialista em mobilidade e descarbonização, Paula Teles, para auscultação e recolha de contributos.

Como habitualmente, a reunião será transmitida em direto no canal de Youtube com o endereço https://www.youtube.com/@oamgtv5871 pelo que se convidam todos os interessados a assistir online à apresentação da proposta.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal tem a seguinte ordem do dia:

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. DESIGNAÇÃO DE COMISSÁRIO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA MARINHA GRANDE – FIM DO MANDATO DA COMISSÁRIA CÉLIA CRISTINA LETRA FAUSTINO GUERRA;

3. 6.ª MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2024 – 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL;

4. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;

5. 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2024;

6. PROPOSTA DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE – ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – EMISSÃO DE PARECER DA CCDRC – CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DA PLÁSTICOS FUTURA, LDA – MARINHA GRANDE;

7. PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;

8. PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;

9. PROJETO DE REGULAMENTO DE TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;

10. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA;

11. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A.;

12. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO 2023;

13. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE: ADCL - Águas do Centro Litoral, S.A., VALORLIS, S.A., LUSITÂNIA GÁS, S.A., CENTIMFE E OPEN;

14. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE RELATIVOS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2023.