DISCURSPO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE, NA SESSÃO DE ABERTURA DO 1.º 1.º ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Casa da Cultura Teatro Stephens

7 de setembro de 2023

"Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Educação, Professor Doutor António Leite

Ex.mo Sr. Ilustre Professor Doutor David Justino

Ex.ma Sr.ª Delegada Regional do Centro, Dr.ª Cristina Oliveira

Ex.mo Sr. Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Dr. Paulo Baptista Santos

Ex.mos Sr. Representantes das forças de segurança e proteção civil, segurança social, saúde, emprego, formação e ensino superior.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Ex.mos Sr.es Vereadores

Ex.mos Sr./res Presidentes das Juntas de freguesia

Ex.mos/as Presidente dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

Ex.mos/as Diretores/a dos Agrupamentos de Escolas

Ex.mos/as Diretores/a dos estabelecimentos de ensino e formação privado, particular e cooperativo, do ensino artístico e do ensino superior.

Ex.ma Sr.ª Diretora do Centro de Formação Leirimar, e na sua pessoa cumprimento também os Sr.es Diretores dos Centros de Formação de Basto (Região Norte), da Associação de Escolas Barcelos e Esposende, de Miranda e de Alto Cávado.

Ex.mos/as Sr./res Presidentes das Associações de Pais, representantes de turma e pais, aqui presentes

Ex.mo Sr. Presidentes das Associações culturais, desportivas, recreativas e sociais do concelho

Comunicação Social

Demais convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Sejam bem-vindos ao 1.º Encontro Municipal de Educação – Oportunidades e Desafios. É com imenso prazer que vos recebo na Casa da Cultura, para assinalar, simbolicamente, o início do ano letivo 2023/24.

O Encontro foi pensado para educadores, docentes, não docentes, famílias e alunos, numa perspetiva de que, qualquer território, deverá encorajar hoje, mais do que nunca, o diálogo entre os diversos atores educativos.

O programa inclui momentos de reflexão, de interação e capacitação da comunidade educativa, assumindo fulcral importância a temática da saúde mental e da promoção das competências socio-emocionais.

É um momento privilegiado de reflexão em torno da educação.

Contar com a vossa presença, em particular ter hoje aqui presentes os principais responsáveis políticos da educação, tanto a nível nacional, como regional e local, é, para nós, uma grande honra.

Contar, igualmente, com a presença dos Senhores Diretores e responsáveis pelas escolas públicas e privadas do concelho, faz desta iniciativa um Encontro verdadeiramente relevante para a educação na Marinha Grande. São vocês que ajudam a formar os homens e mulheres do futuro desta terra, que função tão nobre!

Com este programa pretende-se dedicar dois dias de formação e reflexão aos principais agentes educativos do concelho que terão a grande missão de, ao longo do ano letivo 2023/24, ensinar as crianças e jovens, criar as melhores condições pedagógicas de aprendizagem, facultar-lhes ferramentas fundamentais para o seu desenvolvimento, como pessoas e futuros profissionais.

Esta é uma oportunidade única para assistir a uma iniciativa concelhia que vai debater temas transversais à educação, saúde, ação social e às famílias, com partilha de reflexões por reputados especialistas nacionais.

Dirijo uma saudação particular às crianças e jovens que estudam nas nossas escolas, que se superam na sua curiosidade e diariamente se desafiam no caminho da aprendizagem, dedicando-se ao estudo, no percurso do seu sucesso educativo, o que envolve muito empenho e trabalho. Há que reconhecê-lo! Aos educadores e pais que, lado a lado, fazem este percurso, deixo também uma palavra especial por investirem na educação dos jovens, vivenciando permanentemente os conceitos fundamentais da sociedade atual: desafio e apoio.

A educação tem sofrido reformas que implicam o contexto autárquico. A forma como os Municípios têm de trabalhar em parcerias com as escolas, também se alterou. Estas profundas mudanças têm implicações significativas na sua organização, funcionamento, administração e governação.

A Câmara Municipal tem assumido cada vez mais responsabilidades em matéria de educação. O processo de transferência de competências, assumido no dia 1 de abril de 2022, trouxe mais responsabilidades, mais trabalho, mas também desafios para o poder local, em particular, na construção de um projeto educativo municipal que promova o sucesso educativo e o desenvolvimento do concelho, assente no pilar da educação. A dialética escolas-autarquias caracteriza-se por um processo de grande proximidade, entreajuda e construção coletiva.

Todos temos consciência de que o processo é complexo. Também sabemos que os dias de hoje exigem respostas rápidas e que o atraso que herdámos, tanto do ponto de vista da organização e planeamento, como no que respeita a investimentos em infraestruturas, equipamentos e estruturas de apoio, técnicas especializadas em contexto escolar, é algo que paulatinamente teremos de compensar. Estamos a trabalhar, intensamente, para melhorar o cumprimento da nossa missão e proporcionar às escolas as melhores condições para os seus alunos e equipas de trabalho.

As escolas também têm tido novas missões. Para além da transmissão do conhecimento, a criação e difusão cultural, a educação para a sustentabilidade, a aposta no desenvolvimento das crianças e jovens, na inovação tecnológica, a integração social, os desafios da multiculturalidade e fenómenos migratórios, são alguns exemplos que podemos enumerar.

A escola é hoje, mais do que nunca, um espaço de valorização do ser humano. Assume, ainda, um papel ativo na sociedade, no desenvolvimento económico e social da própria comunidade. A escola tem também uma função na vida da Câmara Municipal, integra as diversas dinâmicas promovidas pelo município e é um parceiro que constrói connosco uma política educativa, cultural, social e ambiental.

Todos nós vivemos uma nova cultura que nos é hoje exigida, tanto para melhor utilizar os recursos que a sociedade disponibiliza, como para participar ativamente na geração e captação de investimentos externos para suportar as atividades que desenvolvemos.

A alteração substancial da legislação que rege o funcionamento da administração pública, com modificações profundas à gestão de recursos humanos, recursos financeiros, contratação pública, as novas exigências associadas à modernização das escolas e do ensino, traz novos desafios pedagógicos, cujos principais atores são os professores e os alunos.

Neste sentido, Senhores Professores, assistentes operacionais e técnicos, técnicos superiores, deixo-vos uma palavra de apreço e consideração pela forma como se empenham na vossa profissão, ensinando, transmitindo o saber e as competências de cada área curricular, bem como asseverando o acompanhamento, apoio e segurança dos alunos.

Terei de deixar também uma palavra aos profissionais do município, em especial aos dedicados à educação, que se têm empenhado em garantir o sucesso neste desafio da interligação escola-Município, mas focados no objetivo final, ajudar a criar bons cidadãos.

Temos que encarar todas estas questões como desafios geradores de motivação e estímulo para trabalharmos afincadamente, com o propósito de atingir as metas que traçámos.

Não podemos ter medo da mudança, mas acreditar que ela é necessária para o progresso. Estamos a criar condições para que se sintam mais motivados e realizados nas nossas escolas. Com muito trabalho, empenho, coesão, cooperação entre todos, vamos conseguir enfrentar com sucesso e gosto, todos estes desafios, fazendo este caminho para que a educação no concelho seja, efetivamente, uma prioridade.

Elaborámos uma Carta Educativa, em fase de apreciação pelas entidades, estamos a preparar os projetos de reabilitação de várias escolas e espaços de jogo e recreio. Queremos que no horizonte temporal de 10 anos o parque escolar esteja modernizado. Neste particular, ex.mo Sr. Secretário de Estado precisamos da sua ajuda para ver aprovados os projetos de ampliação, beneficiação e reabilitação das Escolas Secundárias Pinhal do Rei e Loureiro Botas, bem como a Escola EB Guilherme Stephens, que iremos candidatar no âmbito do PRR. Recebemos estas escolas no processo de transferência de competências num estado de degradação acentuado. A estes investimentos juntam-se outros prioritários como sejam o Centro Escolar (CE) João Beare, CE da Várzea e CE Padre Franklin. Na verdade, Sr. Secretário de Estado estes serão os primeiros centros escolares que a Marinha Grande vai ter. Estou certo de que não se irá esquecer da Marinha Grande quando tiver que decidir sobre esta matéria.

Estamos ainda a reforçar os recursos humanos não docentes e apostar na sua capacitação.

Apoiamos os alunos e famílias com várias medidas socioeducativos de que realçamos os subsídios de ação social escolar, as fichas de trabalho e material de apoio ao estudo, entre outros apoios. Facultamos o transporte escolar gratuito para todos os níveis de ensino, incluindo o ensino artístico. Reforçámos as escolas com material didático, mobiliário e apostámos na modernização administrativa, implementando uma plataforma de gestão educativa que aproxima o Município, às escolas, encarregados de educação e juntas de freguesia.

Tudo isto se resume a um território de Oportunidades e Desafios que, convosco e com a nossa equipa, nos vai fazer chegar num futuro próximo a um concelho de excelência educativa. Com as competências de todos vamos demonstrar o poder da educação.

Termino com uma palavra de esperança e de incentivo para o trabalho que nos espera a todos.

Desejo os maiores sucessos a todos vós. Muito obrigado."

O Presidente da Câmara

Aurélio Ferreira

Marinha Grande, 07 de setembro de 2023