DISCURSO DA ALUNA MARGARIDA MALPIQUE NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EVOCATIVA DO 49.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974

"Liberdade

Olá, muito bom dia a todos a todos os presentes. É com muito gosto e muita honra que aqui estou hoje. Hoje, em que se comemora mais um aniversário da revolução de 25 de abril, não há tema mais importante a retratar senão a liberdade. Liberdade. O que é essa liberdade, que estamos tão seguros de ter agora neste século XVII?

Bem, por esta há já 49, o Movimento das Forças Armadas entrava em ação para tentar derrubar a ditadura salazarista. E foi a partir desse dia que Portugal se tornou mais livre.

Antes do dia 25 de abril de 1974, todos os jovens do sexo masculino eram obrigados a servir durante quatro anos, sendo dois deles obrigatoriamente em guerra. Eram, frequentemente, esses jovens militares, enviados para o continente africano e para a guerra colonial.

As pessoas casadas pela Igreja não se podiam divorciar antes desta revolução. E havia uma polícia política, a PIDE, que como muito bem vocês sabem e até melhor do que eu, perseguia, prendia e até viria a executar quaisquer opressores ao regime do Estado Novo.

Vários são os relatos que descrevem esta revolução como pacífica e sem violência, mas a verdade é que a cor vermelha com que normalmente representamos esta revolução, não se deve só aos cravos que estavam nas armas dos militares. A queda da Polícia Internacional de Defesa do Estado, a PIDE, deveu-se principalmente aos assassinatos e às mortes que causara.

Seria mentira dizer que o conflito foi extremamente violento, mas também o seria dizer que foi pura sorte. Há meses e até anos que os portugueses descontentes ansiavam pela liberdade.

A liberdade que eles viam nos livros, nos jornais e nas revistas, que vinham do estrangeiro, já que eram proibidos no nosso país pela censura; e da qual essa liberdade não se podia falar. A liberdade que as pessoas portuguesas ao saírem para o estrangeiro, para fugirem às autoridades, que ao regressarem, falavam dela.

Falavam dessa liberdade e traziam ideias inovadores e diferentes do regime da época. Ideias e princípios em que todos os membros da sociedade eram completamente ouvidos e respeitados. Essas deias e princípios não seriam nada mais nada menos do que os que constituem uma democracia, que mais tarde, no nosso país se viria a instalar.

O Estado Novo foi abaixo, e com isso, os direitos dos portugueses vieram ao de cima. O divórcio alargou-se a todos os portugueses; homens e mulheres, a partir dos 18 anos, foram permitidos votar livremente, com ou sem o secundário concluído ou qualquer tipo de formação. O serviço militar deixou de ser obrigatório e aboliu-se a censura nos meios de comunicação.

Todos nós, portugueses, após esta revolução, passamos a ter liberdade. Liberdade de opinião, de expressão. Liberdade de informação e de manifestação.

Nos anos seguintes à revolução, deu-se a criação de hospitais, de centros de saúde pública; a criação de escolas, passando o ensino obrigatório de 4 a 9 e depois a 12 anos. Deu-se a recuperação de bibliotecas municipais, de espaços culturais como estes, e de universidades. Construíram-se redes de estradas e autoestradas, que facilitaram o deslocamento das populações e deu-se a chegada da eletricidade e da água canalizada a toda a parte.

E, principalmente, a 2 de abril de 1976, quase dois anos após esta revolução, deu-se a aprovação da Constituição da República Portuguesa, que consagra, até hoje, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Depois da revolução de 25 de abril, que faz hoje quase meio século de história, muitas foram as coisas que mudaram. E, a meu ver, todos deveríamos agradecer.

Deveríamos agradecer àqueles que, mesmo pondo as suas vidas em risco, continuaram a conspirar e a confrontar a ditadura de Salazar. Deveríamos agradecer também às pessoas que não desistiram e foram espalhando as suas ideias e princípios democráticos por toda a população portuguesa e pelas entidades militares.

A essas mesmo, a essas próprias entidades militares era a quem deveríamos agradecer. Principalmente, ao Movimento das Forças Armadas, a todos os seus constituintes e apoiantes, que deram e contribuíram para o sucesso desta revolução; esses mesmos que não deram o braço a torcer, e que mesmo depois de várias tentativas e golpes falhados, continuaram a lutar.

E, por fim, mas não menos importante, peço-vos que reflitam, e é por isso que também aqui estou hoje. São precisas comemorações e feriados como estes para pensarmos em como deveríamos agradecer por todos sermos livres. Liberdade. Obrigada."

Maria Margarida Malpique Duarte Alves, “Liberdade”

25 de abril de 2023, Casa da Cultura – Teatro Stephens