A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 23 de novembro (segunda-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.

A ordem do dia é o seguinte:

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – AES MANUFACTURING, LDA;

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – RTJ PLÁSTICOS, S.A;

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – PROMOPLÁS – PROMOÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIAS PLÁSTICAS;

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – VIDRIMOLDE – INDÚSTRIA INTERNACIONAL DE MOLDES, LDA.;

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – J.M. FERNANDES – RECICLAGEM DE SUCATAS, LDA.;

PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – VIDROMECÂNICA-METALOMECÂNICA VIDREIRA, LDA.;

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA 22.ª MODIFICAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2015 – 3.ª REVISÃO;

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2016: GRANDE OPÇÕES DO PLANO, MAPA DE PESSOAL E ORÇAMENTO;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - CONTRATO-PROGRAMA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS”;

APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA PARA O ANO DE 2016 RESPEITANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE TRANSPORTES DE INTERESSE MUNICIPAL E RELEVANTE NO ÂMBITO DE PROJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO PARA O ANO 2016;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DOS EDIFÍCIOS DO ESTALEIRO MUNICIPAL;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REQUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - AV. ENG.º ARALA PINTO - MARINHA GRANDE;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO – BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE TRUTAS - 2.ª FASE E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONCURSO PÚBLICO N.º 18/2015;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA RUA COMENDADOR SANTOS BAROSA E RUA DAS FLORES – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA SOCIEDADE INSTRUTIVA E RECREATIVA 1.º DE DEZEMBRO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - SERVIÇOS DE CONTROLO DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO PARA O ANO 2016;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LEVANTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES, CORTE, REVISÃO DE CORTE E REABERTURA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE 2016 E 2017;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ANUAL DA REDE DE INCÊNDIO ARMADA DA CASA DA CULTURA - TEATRO STEPHENS PELO PERÍODO DE 3 ANOS;

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.

O período de intervenção do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.