Cerca de 150 participantes de todo o país debateram a “Transparência e Gestão da Informação”, no 14º Encontro Nacional de Arquivos Municipais (ENAM), que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro, na Casa da Cultura Teatro Stephens, na Marinha Grande.

Numa organização conjunta do Município da Marinha Grande e da BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, este foi o primeiro encontro realizado desde 2019, após o aparecimento da pandemia.

O evento integrou cerca de 30 intervenções em torno de três eixos: proteção de dados pessoais e transparência; desmaterialização e acesso continuado; e cidadania e participação.

A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, que lembrou que, no âmbito da temática do encontro, “são inúmeros os desafios lançados pelas muitas tensões entre os regimes da proteção de dados pessoais e do acesso à informação administrativa”.

O presidente continuou referindo que, “na era digital, é de extrema importância apostar na desmaterialização da informação nas organizações. Desmaterializar, tratar, organizar e divulgar documentos, representa a salvaguarda do património arquivístico, que é, também, o património histórico de um povo”.

Na sessão de encerramento, a vereadora da cultura, Ana Alves Monteiro, salientou que “matérias como a transferência e gestão da informação, são centrais na ligação da administração aos cidadãos”.

Realçou “as boas práticas trazidas a este fórum” e deu uma “nota de regozijo pelo trabalho desenvolvido pelo Arquivo da Marinha Grande que se assumiu, internamente nesta organização, como o primeiro serviço do Município a garantir este princípio. Queremos ter todos os serviços desmaterializados e estamos conscientes de que o caminho organizacional é árduo, mas desafiante”.

No dia 21 de outubro, no primeiro painel de intervenções, o 14º ENAM levou ao Teatro Stephens as intervenções de Aurélio Ferreira, presidente da Câmara; Paula Meireles, vice-presidente da BAD; Ana Carvalho, do Município da Marinha Grande; Miguel Afonso e Fernanda Sousa, da coordenação da rede; Jérôme Guichard, do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

No eixo relativo à proteção de dados pessoais e transparência participaram Tiago Fidalgo de Freitas, da CADA / Faculdade de Direito; José António Rocha, do Município de Vila Franca de Xira; e Filomena Machado, da Câmara de Santarém.

Para analisar o tema da desmaterialização e acesso continuado foram realizadas apresentações por Miguel Afonso e Paula Maia, do Município da Marinha Grande; Fernanda Sousa, do Município de Porto de Mós; Ricardo Vicente, Anita Tavares e Daniel de Melo, do Município de Coimbra; Norvinda Leite, do Município de Arouca; Carla Eiriz, do Politécnico de Viseu; Carlos Rabadão, do Politécnico de Leiria; Carlos Guardado da Silva, da Universidade de Lisboa; e Fernando Bação, da Universidade Nova.

O dia 22 de outubro, foi dedicado à cidadania e participação, para intervenção dos oradores Cristina Freitas, da Faculdade de Letras de Coimbra; Luísa Alvim, da Universidade de Évora; Sandra Patrício, do Município de Sines; Eliana Fernandes Fidalgo, do Município de Ílhavo; António Maranhão Peixoto, Município de Esposende; Otília Rosado e Fernanda Eunice Figueiredo, do Município de Almada; Paulo Batista, do Município de Lisboa; e Francisco Cuesta, Consejero Técnico de la S.G. de Bibliotecas y Archivos de Madrid.

No final do encontro foram apresentados o resultado do inquérito aplicado aos arquivos municipais de todo o país, por Vitor Marinho (GTAM) e as conclusões das várias comunicações, por Helena Neves (GTAM). O investigador Jorge Custódio fez uma palestra dedicada ao “Poder dos Documentos: a Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande no tempo de Jean-Andoche Junot”. O encerramento ficou a cargo de Miguel Narciso, da Delegação Centro da BAD; e da vereadora Ana Alves Monteiro.

Na tarde do dia 22 de outubro, os participantes visitaram empresa do concelho, que integram o turismo industrial da Marinha Grande.