A Câmara Municipal da Marinha Grande tem estado a encetar todos os procedimentos para que o arranque do ano letivo 2022/2023 decorra com normalidade e sejam assegurados os serviços indispensáveis ao bom funcionamento das aulas, nos vários níveis de ensino.
Para o presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, “o Município tem assumido cada vez mais responsabilidades em matéria de educação. O processo de transferência de competências, concretizado no passado dia 1 de abril, trouxe mais responsabilidades, mais trabalho, mas também desafios para o poder local, que se prende com a promoção de condições favorecedoras do sucesso educativo e o desenvolvimento do concelho assente no pilar da educação. Tem sido extraordinário trabalharmos com os principais responsáveis da educação das escolas do concelho neste processo, a quem dou uma nota pública de agradecimento”.
Considera ainda que “são grandes e motivadores os processos e projetos que temos em mãos, exigindo muita criatividade e capacidade para inovar. Juntos vamos trabalhar nos centros escolares de Vieira de Leiria, Várzea e João Beare, elaborar a carta educativa, modernizar as escolas de Ensino Básico do 2.º, 3.º Ciclo e Secundário do concelho, elaborar um projeto educativo municipal, definir prioridades de intervenção referentes às obras de beneficiação das escolas do ensino pré-escolar e 1.º CEB”.
O Município da Marinha Grande investiu mais de três milhões de euros no novo ano letivo, nomeadamente na ação social escolar, alimentação escolar, atividades de AAAF/CAF/AEC’s, atividades de ensino da natação, livros de fichas, transportes escolares, aquisição de equipamentos, obras de beneficiação e recursos humanos.
Disponibilizou um conjunto de apoios no âmbito da ação social escolar (apoio direto aos encarregados de educação), bem como da gestão escolar (apoio ao funcionamento das escolas). No âmbito da ação social escolar, é concedido apoio para material escolar atribuído aos encarregados de educação. Os subsídios são transferidos pelo Município da Marinha Grande para os Agrupamentos de Escolas, que procedem ao pagamento aos pais/encarregados de educação. Fornece ainda de forma gratuita as fichas de trabalho aos alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico público, pertencentes aos três agrupamentos de escolas do concelho, com vista a garantir o desenvolvimento dos projetos educativos e promoção do sucesso escolar.
Garante a gratuitidade do transporte escolar a todos os alunos da rede pública do concelho, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário. A rede de transportes foi adequada à rede escolar, em termos de rotas e horários e visando uma maior eficiência e correspondência com as necessidades de transporte diagnosticadas.
A Componente de Apoio à Família (CAF) e as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) constituem uma resposta social às crianças e às famílias, pelo que este executivo aumentou em 33% o número de salas, passando de 21 para 28 salas. Todos os jardins de infância do concelho têm oferta de AAAF. No 1º ciclo, a CAF é garantida de forma individualizada ou na modalidade mista (CAF/AAAF), o que permitiu aumentar a oferta de vagas para crianças dos jardins-de-infância. As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são uma competência transferida recentemente para o Município. Sobre estas três áreas, aguarda-se o visto do Tribunal de Contas ao Protocolo das AAAF/CAF, pelo que os alunos inscritos nas AAAF/CAF/AEC irão ter acompanhamento dos recursos humanos das escolas durante o período previsto para estas atividades. A mensalidade só será cobrada aos pais/encarregados de educação quando o serviço estiver em pleno funcionamento.
Relativamente à alimentação escolar, em resultado de uma ação conjunta entre o Município e Agrupamentos de Escola do concelho, o fornecimento de refeições no ano letivo 2022/2023 é assegurado através da confeção de refeições servidas localmente ou transportadas a quente, havendo apelas uma escola em que as refeições são servidas em regime de take away (em descartáveis e fornecidas nas próprias escolas /salas de aula).
Relativamente às obras nas escolas procedeu-se à adaptação de sala e sanitários para funcionamento de uma nova sala de Jardim de Infância no Engenho; à requalificação do JI e EB da Comeira; requalificação do espaço de recreio coberto da EB Picassinos; adaptação da EB Nery Capucho para funcionamento de 2 salas de 1.º ciclo, criação de mais 1 sala de JI na Ordem, na EB de Trutas na EB do Engenho; execução de marcações rodoviárias EB Guilherme Stephens; elaboração do projeto de execução para a construção de espaço de jogo e recreio na EB 2, 3 Nery Capucho e EB e JI da Praia da Vieira; elaboração do projeto de execução para a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo Albino Reis Paulo. Investiu-se em mobiliário escolar para equipar o JI do Engenho e renovação dos equipamentos para as cantinas escolares.
