A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 21 de setembro de 2015 (segunda-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.
A ORDEM DO DIA é a seguinte:
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – AVILIZ – AVIÁRIOS DO LIZ, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – COMPOSTOS DO LIZ – ALIMENTOS PARA COMPOSTOS DE ANIMAIS, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – AGRO-PECUÁRIA DE SANTO ANDRÉ, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – MOLDES CATARINO, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – SEVLAIRES PLÁSTICOS, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – VIDROMECÂNICA-METALOMECÂNICA VIDREIRA, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – ARMANDO FERNANDES – SERRALHARIA CIVIL, LDA, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – YUDO EU, S.A, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – BOURBON AUTOMOTIVE PLASTICS MARINHA GRANDE, S.A., de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – NOVA PLASTESTE, S.A., de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º deste último diploma.
APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 2 alínea c) do RJAL.
O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.
