No próximo dia 22 de maio (sexta-feira), pelas 21h00, terá lugar na Junta de Freguesia da Moita, a primeira assembleia participativa do Orçamento Participativo de 2015, organizada pela Câmara Municipal. Estão convidados a assistir todos os cidadãos interessados, sobretudo os munícipes da freguesia da Moita.
Este ano, a Câmara Municipal irá realizar as seguintes assembleias participativas:
Junta de Freguesia da Moita . 22 de maio (sexta-feira) . 21h00
Junta de Freguesia de Vieira de Leiria . 29 de maio (sexta-feira) . 21h00
Edifício da Resinagem (Marinha Grande) . 19 de junho (sexta-feira) . 21h00
O Município volta a desafiar os cidadãos que trabalham, estudam ou vivem no concelho, a participarem ativamente e a apresentarem as suas ideias para melhoria das condições de vida do território.
Entre 16 de abril e 30 de junho, decorre a fase de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo 2015.
À semelhança da anterior edição, os interessados poderão apresentar as suas propostas eletronicamente através do endereço http://www.orcamentoparticipativo.cm-mgrande.pt, presencialmente no Balcão das Relações Públicas ou nas assembleias participativas.
O valor global de propostas mantém-se nos 100.000 euros. Alargou-se o período para apresentação de propostas, de modo a permitir uma ampla adesão dos interessados – desde 16 de abril a 30 de junho de 2015.
As áreas de intervenção são:
– infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade;
- proteção ambiental e energia;
- reabilitação e requalificação urbana;
- espaço público e espaços verdes;
- saneamento básico e higiene urbana;
- cultura, juventude e ação social;
- desporto (área que constitui uma novidade face ao ano passado).
As propostas, a apresentar em formulário próprio, deverão respeitar os critérios consagrados no Regulamento do Orçamento Participativo, chamando-se a especial atenção para a necessidade de as mesmas serem claras e concretas e incidirem apenas sobre o domínio público ou privado do Município e nunca em bens de particulares.
Serão aprovadas as propostas mais votadas que no seu conjunto perfaçam o montante previsto em orçamento municipal. A proposta ou propostas vencedoras serão convertidas em projetos pelos serviços municipais, com indicação do respetivo orçamento e do prazo previsto para a sua execução e implementadas no ano seguinte ao da sua votação.
As fases do OP 2015 são as seguintes:
- Apresentação de propostas – de 16 de abril a 30 de junho;
- Análise técnica das propostas – 01 a 31 de julho;
- Reclamação – 03 a 14 de agosto;
- Votação – 1 de setembro a 10 de outubro;
- Publicitação dos resultados – a partir de 15 de outubro.
