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Nova estrutura orgânica para um “serviço público de qualidade”

A Câmara Municipal da Marinha Grande implementou no passado dia 12 de outubro uma nova estrutura orgânica flexível, que visou a reorganização dos serviços municipais, com o principal objetivo de os tornar mais eficazes e eficientes e próximos dos cidadãos.

Para a presidente da Câmara, Cidália Ferreira, “a nova organização visa alcançar a prestação de um um serviço público de qualidade, com mais eficácia, através de políticas públicas assentes na gestão sustentável dos recursos humanos disponíveis e na qualificação dos nossos trabalhadores”.

A nova estrutura orgânica pretende privilegiar o interesse dos cidadãos, a prossecução do interesse público municipal, a simplicidade nos procedimentos.

Para o exercício das atribuições e competências que legalmente estão atribuídas ao Município, a estrutura hierarquizada flexível dos serviços municipais é composta por unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas.

Durante o tempo que mediou a aprovação do novo regulamento e a data presente, a Câmara realizou todos os esforços para admitir recursos humanos que viessem a colmatar as necessidades desta nova estrutura orgânica através de procedimentos de admissão de trabalhadores via mobilidade interna e regularização de vínculos precários. No entanto, relativamente à mobilidade, as entidades de origem dos trabalhadores não autorizaram a sua transferência. Por esse facto, esta quinta-feira, 18 de outubro, realizaram-se reajustes ao regulamento publicado.

Passam a existir as seguintes Divisões:
- Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
- Divisão de Qualidade de Vida (DQV);
Divisão de Modernização e Capacitação (DMC);
Divisão de Gestão do Território (DGT);
Divisão de Desenvolvimento da Cidadania (DDC);
Divisão Jurídica e de Apoio (DJA).

Foram constituídos os seguintes Gabinetes de Apoio aos órgãos de gestão e unidades orgânicas:
Gabinete de Apoio aos Órgãos de Gestão (GAOG);
- Gabinete Municipal de Proteção Civil (GMPC);
- Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (GCRP);
- Gabinete de Auditoria e Melhoria Contínua (GAMC);
- Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Empreendedorismo (GAEE);
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Candidaturas (GDEC).