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2023
Editais 2023

Edital n.º 45/2023 - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Edital n.º 43/2023 - Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais
Edital n.º 44/2023 - Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Edital N.º 41/DRH/2023 - Reunião extraordinária de câmara de 30/11/2023
Edital N.º 40/DRH/2023 - Reunião extraordinária de câmara de 24/11/2023
Edital N.º 37/DRH/2023 - Reunião descentralizada na Moita
Edital N.º 36/DRH/2023 - Reunião extraordinária de câmara de 09/10/2023
Edital N.º 35/DRH/2023 - Delegação e subdelegação de competências nos vereadores
Edital N.º 34/DRH/2023 - Distribuição de funções pelos eleitos a tempo inteiro
Edital N.º 33/DRH/2023 - Reunião extraordinária de câmara de 25/09/2023
EDITAL Nº31/DRH/2023 - Exercício de cargo dirigente de 2.º grau | Chefe da Divisão de Saúde e Bem-Estar, em regime de acumulação
Edital n.º 26/2023 - Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cultura, Recreio e/ou Desporto do Município da Marinha Grande
Edital N.º 25/DRH/2023 - Delegação de competência | Administração corrente de equipamentos municipais
Edital N.º 26/DDEAC/2023 - Condicionamento e encerramento do trânsito das vias municipais da Marinha Grande, das 14h00m do dia 23/06/2023 às 02h00m de 25/06/2023 no âmbito das comemorações das Festas Populares’23 - São João
Edital N.º 24/DRH/2023 - Gabinete de Apoio aos Órgãos de Gestão | 1. TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M. Unipessoal, S.A. | Proposta de Recomposição dos Órgãos Sociais e Designação do Representante do Município na Assembleia Geral
Edital N.º 23/DRH/2023 - Centro Interpretativo da Arte Xávega e Cultura Avieira | Concurso Público n.º 19/2022 | Adjudicação
Edital N.º 18/DRH/2023 - Delegação de competências na Chefe da Divisão de Educação
Edital N.º 17/DRH/2023 - Designação, em regime de substituição, para o exercício de cargo dirigente de 2.º grau | Chefe da Divisão de Educação
Edital N.º 16/DRH/2023 - Cessação de funções do Chefe da Divisão de Educação, em regime de substituição
Edital N.º 22/DRH/2023 | Anexo I - Formulário para apresentação de contributos ao Projeto de Elaboração da Revisão do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS)
Edital N.º 22/DRH/2023 - Publicitação do início do Procedimento da Revisão do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS)
Edital N.º 21/DRH/2023 | Anexo I - Formulário para apresentação de contributos ao Projeto de Elaboração da revisão do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cultura, Recreio e/ou Desporto (RMAA)
Edital N.º 21/DRH/2023 - Publicitação do início do procedimento da revisão do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cultura, Recreio e/ou Desporto (RMAA)
Edital N.º20/DRH/2023 - Delegação de competência para reconhecimento das isenções totais ou parciais no Sr. Presidente – Artigo 14º n.º 10 do Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Marinha Grande
Edital N.º 14/DRH/2023 - Alteração da hora da reunião da Câmara Municipal de 02/05/2023
EDITAL N.º 10/DRH/2023 - Reunião descentralizada
EDITAL N.º 9/DRH/2023 - Anexo | Alterações ao Regimento da Câmara Municipal da Marinha Grande
EDITAL N.º 9/DRH/2023 - Alteração ao Regimento da Câmara Municipal da Marinha Grande
EDITAL N.º 12/DDEAC/2023 - Atribuição de 7 licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
EDITAL N.º 12/DDEAC/2023 - Atribuição de 7 licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim - PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
EDITAL N.º 12/DDEAC/2023 - Atribuição de 7 licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim - DISTRIBUIÇÃO POR PRAIA
EDITAL N.º 12/DDEAC/2023 - Atribuição de 7 licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim
Edital N.º 13/DRH/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 24/04/2023
Edital Nº9/DCPCT/2023 - Inscrição nas Festas da Cidade - Programa das Festas da Cidade 2023
Edital Nº9/DCPCT/2023 - Inscrição nas Festas da Cidade - Ficha de candidatura
Edital Nº9/DCPCT/2023 - Inscrição nas Festas da Cidade
Edital Nº2/DRH/2023 - Designação da Chefe de Divisão da Gestão Urbanística
Edital Nº1/DRH/2023 - Delegação de competências na Chefe de Divisão da Gestão Urbanística

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Praça Guilherme Stephens
2430-522 Marinha Grande
T 244 573 300
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